Como contratar imigrantes para trabalhos no Canadá.

Todos os anos, empregadores canadenses preenchem vagas com milhares de trabalhadores internacionais.

Se uma empresa deseja contratar um imigrante, o primeiro passo é determinar se o trabalhador precisa do visto de trabalho fechado com a empresa por tempo determinado, este processo se chama Labour Market Impact Assessment (LMIA). Para obter a permissão do LMIA a empresa precisa comprovar para o governo federal que não existe nenhum canadense ou residente permanente disponível para esta vaga, e assim o empregador pode contratar um imigrante sem impactar o mercado de trabalho canadense.

A partir do momento que a empresa possui a aprovação do LMIA, o trabalhador pode aplicar para uma permissão de trabalho (work permit) vinculado a empresa. Esta autorização de trabalho se enquadra no Temporary Foreign Worker Program (TFWP).

Às vezes, a posição é categorizada nos objetivos econômicos ou culturais mais amplos do Canadá. Os empregadores que contratam para esses tipos de cargos não exigem um LMIA. Essas autorizações de trabalho isentas do LMIA se enquadram no que é chamado de Programa de Mobilidade Internacional (IMP).

Em alguns casos, o trabalhador estrangeiro também não precisa de permissão de trabalho, como por exemplo para pessoas que trabalham com imprensa internacional, visitantes a negócios, atletas e outros trabalhos temporários dentro do Canadá.

Como aplicar para um LMIA?

O governo canadense possui um departamento federal responsável por estes processos chamado Employment and Social Development Canada (ESDC). O tempo de processamento de cada aplicação depende do tipo de contratação que as empresas estão submentem a aplicação. Estas, são divididas em 4 categorias:

– Trabalhadores de salário elevado

– Trabalhadores de baixa-renda

– Programa Sazonal de Agricultura

– Agricultural Stream

A partir do momento que a empresa obtem o LMIA, o trabalhador estrangeiro pode aplicar para sua permissão de trabalho com o IRCC (Immigration, Refugees and Citizenship Canada).

O que o imigrante precisa do empregador para aplicar para a permissão de trabalho?

Para aplicar para uma permissão de trabalho, o imigrante precisa de 4 documentos:

– contrato de trabalho

– cópia do LMIA aprovado

– número do LMIA

– carta de oferta de trabalho

A carta de oferta de trabalho é menos detalhada que o contrato e inclui informações como:

– pagamento e deduções de pagamento

– Job description

– Condições de trabalho, como por exemplo as horas de trabalho.

Caso o imigrante receba a provação, a empresa também recebe uma carta de introdução. Com estes documentos todos, o trabalhador pode solicitar uma permissão de trabalho assim que ele chega ao Canadá na fronteira do país ou caso ele já esteja dentro do Canadá o IRCC encaminhará a permissão de trabalho por correio.

Contratação em uma posição permanente

Além de contratar mão de obra estrangeira, o empregador pode colaborar para a imigração do seu funcionário fazendo uma contratação em posição permanente.

Uma das formas de ajudar o trabalhador a imigra para o Canadá é pelo Express Entry. Este sistema é apenas para estrangeiros que possuem experiência de trabalho canadense nos NOCs (National Occupation Classification)  0, A ou B.

Para empresas que contratam funcionários que pertencem aos Nocs C e D podem dar suporte a imigração pelos programas provinciais (PNP), programa de imigração do Atlântico (AIP) ou outro programa imigratório.

No express entry os candidatos são escolhidos para aplicar baseados em um sistema de pontuação. Caso o candidato possua uma oferta de trabalho, como pelo LMIA por exemplo, o canditato ganha pontuação extra. Entretanto, os requerimentos para uma oferta de trabalho válida são diferentes dependendo do programa que o candidato é elegível. Os programas do Express Entry são: Canadian Experience Class (CEC), Federal Skilled Worker (FSWP) e Federal Skilled Trades Program (FSTP).

Para o CEC e FSWP, uma oferta de trabalho válida deve ser para um trabalho que tenha pelo menos um ano de duração após o IRCC emitir o visto de residência permanente. Não pode ser sazonal e deve ser de pelo menos 30 horas por semana. Mais uma vez, os empregos são válidos apenas se eles se enquadrarem no NOC Skill Level 0 (ocupações gerenciais), A (ocupações profissionais) ou B (ocupações técnicas e profissões especializadas).

Para os candidatos do FSTP, uma oferta de trabalho válida também deve ser de pelo menos um ano de trabalho em tempo integral e enquadrar-se no Nível B do NOC. Os salários e as condições de trabalho devem ser comparáveis aos oferecidos aos canadenses que trabalham na mesma ocupação. Os candidatos do FSTP podem receber ofertas de emprego para até dois empregadores.

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